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Aprenda em Casa

Termos de Uso

Última atualização: 15 de setembro de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar o site Aprenda em Casa ou adquirir nossos produtos digitais, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.

2. Sobre os produtos

Comercializamos apostilas digitais em PDF para educação infantil e alfabetização. Os materiais são disponibilizados de forma digital, para impressão e uso doméstico, familiar ou pedagógico individual.

3. Compra e pagamento

Os preços são exibidos nas páginas de venda e checkout. O pagamento poderá ser feito pelos meios disponíveis no checkout, incluindo Pix quando habilitado. O pedido será processado após a confirmação do pagamento.

4. Entrega digital

Após a confirmação da compra, o acesso ao produto digital será enviado para o email informado no checkout. É responsabilidade do comprador informar corretamente seus dados de contato.

5. Garantia e reembolso

Oferecemos garantia de 7 dias para solicitação de reembolso, contados a partir da data da compra, conforme informado na página de vendas. Para solicitar atendimento, entre em contato pelo email indicado nestes termos.

6. Uso permitido

  • Você pode baixar, imprimir e utilizar o material para uso próprio ou com sua criança/turma.
  • É proibido revender, redistribuir, compartilhar publicamente ou disponibilizar os arquivos em grupos, sites, plataformas ou redes sociais.
  • É proibido remover marcas, créditos ou avisos presentes nos materiais.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site e das apostilas, incluindo textos, imagens, arquivos, layout e materiais pedagógicos, pertence ao Aprenda em Casa ou a seus licenciadores, sendo protegido pelas leis aplicáveis.

8. Responsabilidades

O Aprenda em Casa busca manter as informações corretas e os produtos acessíveis, mas não garante que o site estará livre de falhas, indisponibilidades temporárias ou erros técnicos.

9. Alterações dos termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente será sempre publicada nesta página.

10. Contato

Para dúvidas, suporte ou solicitações relacionadas à compra, entre em contato pelo email: sitecasadasborboletas@gmail.com.

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